O vereador João Donizeti se destaca como o parlamentar que mais apresentou propostas para Sorocaba, consolidando-se como um dos principais defensores dos interesses da cidade. Suas iniciativas abrangem diversas áreas essenciais para o bem-estar e desenvolvimento da população. Aqui, destacamos alguns dos principais Projetos de Lei apresentados neste mandato:

Saúde
1. Ampliação dos Programas de Prevenção ao Câncer (Projeto de Lei n° 28/2024)
o Este projeto visa a ampliação dos programas de prevenção ao câncer, garantindo acesso a exames e tratamentos preventivos para a população sorocabana.
2. Ampliação de Leitos Hospitalares (Projeto de Lei n° 13/2024)
o Propõe a expansão do número de leitos hospitalares na cidade, melhorando a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços de saúde.
3. Programa de Vacinação Itinerante (Projeto de Lei n° 30/2024)
o Cria um programa de vacinação itinerante para facilitar o acesso à imunização.
4. Programa de Saúde da Família (PSF) (Projeto de Lei n° 3/2024)
o Expande o Programa de Saúde da Família para atender mais comunidades.
5. Medicina Integrativa no Sistema de Saúde (Projeto de Lei n° 17/2024)
o Regula a prática da medicina integrativa como parte do sistema de saúde municipal.

Social
1. Atendimento Domiciliar para Idosos (Projeto de Lei n° 26/2024)
o Institui o atendimento domiciliar para idosos, proporcionando cuidados mais próximos e personalizados para essa parcela da população.
2. Programa de Apoio a Empreendimentos de Impacto Social (Projeto de Lei n° 12/2024)
o Cria um programa de incentivo a empreendimentos que promovem impacto social positivo, estimulando a economia solidária e o desenvolvimento sustentável.
3. Programa Meu Alimento para Crianças com TEA (Projeto de Lei n° 45/2024)
o Garante alimentação adequada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino.
4. Ultrassonografia Morfológica para Gestantes (Projeto de Lei n° 54/2024)
o Garante a realização de ultrassonografia morfológica para gestantes na rede pública.
5. Serviço de Apoio para Recém-Nascidos com Deficiência (Projeto de Lei n° 53/2024)
o Disponibiliza apoio especializado para recém-nascidos com deficiência.

Segurança
1. Ampliação do Patrulhamento Escolar Municipal (Projeto de Lei n° 18/2024)
o Estabelece diretrizes para a ampliação do patrulhamento nas escolas municipais, visando aumentar a segurança de estudantes e funcionários.
2. Criação do Centro de Referência em Segurança Pública (CRSP) (Projeto de Lei n° 5/2024)
o Propõe a criação de um centro especializado em segurança pública para coordenar e aprimorar as ações de segurança na cidade.
3. Base da Guarda Civil Municipal nos Departamentos Policiais (Projeto de Lei n° 266/2023)
o Autoriza a criação de bases da Guarda Civil Municipal nos departamentos policiais.
4. Prevenção ao Crime Cibernético (Projeto de Lei n° 363/2023)
o Institui a campanha municipal de prevenção ao crime cibernético.
5. Isenção de Taxas para Doadores de Leite Materno (Projeto de Lei n° 46/2024)
o Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para doadoras de leite materno.

Meio Ambiente
1. Incentivo à Criação de Ecopontos (Projeto de Lei n° 62/2024)
o Institui o incentivo à criação de mais ecopontos para descarte de materiais recicláveis, promovendo a sustentabilidade e a preservação ambiental.
2. Programa de Apoio à Geração de Energia Renovável (Projeto de Lei n° 33/2024)
o Estabelece um programa de apoio à geração de energia renovável, incentivando o uso de fontes limpas e sustentáveis de energia.
3. Implantação de Crematório para Animais (Projeto de Lei n° 69/2024)
o Disciplina a implantação de crematórios para incineração de cadáveres de animais.
4. Uso de Materiais Permeáveis em Calçadas (Projeto de Lei n° 49/2024)
o Institui a obrigatoriedade de utilização de materiais que permitam a permeabilidade do solo nas calçadas.
5. Proibição de Dispositivos que Aumentam Ruído de Escapamentos (Projeto de Lei n° 162/2024)
o Proíbe a comercialização e instalação de dispositivos que intensifiquem o ruído dos escapamentos de veículos motociclisticos.

Educação
1. Cartão Material Escolar (CME) (Projeto de Lei n° 58/2024)
o Cria um cartão magnético destinado à aquisição de material escolar para estudantes da rede municipal de ensino, garantindo recursos para a educação básica.
2. Programa de Educação Digital (Projeto de Lei n° 15/2024)
o Institui um programa de educação digital nas escolas municipais, preparando os alunos para os desafios do mundo moderno e tecnológico.
3. Semana da Integração e Conscientização Política (Projeto de Lei n° 52/2024)
o Cria a Semana da Integração e Conscientização Política para jovens e adolescentes.
4. Programa de Bolsas de Estudo (Projeto de Lei n° 24/2024)
o Cria um programa de bolsas de estudo para estudantes de baixa renda.
5. Prevenção à Depressão e Ansiedade nas Escolas (Projeto de Lei n° 32/2024)
o Dispõe sobre a prevenção à depressão e ansiedade nas escolas municipais.

Empreendedorismo
1. Programa "Comércio de Todos" (Projeto de Lei n° 59/2024)
o Fomenta a inclusão e o desenvolvimento econômico através do incentivo ao comércio local, promovendo a geração de emprego e renda.
2. Programa de Desenvolvimento de Startups Verdes (Projeto de Lei n° 2/2024)
o Institui um programa específico para o desenvolvimento de startups focadas em soluções verdes, estimulando a inovação e a sustentabilidade no setor empresarial.
3. Balcão do Empreendedor (Projeto de Lei n° 230/2023)
o Cria o Balcão do Empreendedor para facilitar a abertura de novos negócios.
4. Qualificação em Empreendedorismo Digital (Projeto de Lei n° 289/2023)
o Estabelece um programa de qualificação em empreendedorismo digital.
5. Incentivo à Exportação (Projeto de Lei n° 8/2024)
o Promove o incentivo à exportação e valorização da marca "Made in Sorocaba".
Com um mandato voltado para a inovação, sustentabilidade e a melhoria contínua dos serviços públicos, o vereador João Donizeti reafirma seu compromisso com a população de Sorocaba, trabalhando incansavelmente para uma cidade mais justa, segura e desenvolvida.