CÂMARA APROVA INICIATIVAS PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER INFANTIL E INCENTIVO À VACINAÇÃO

Câncer infantil – Foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 302/2022, de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), que institui no calendário oficial do Município de Sorocaba o “Dia do Combate e Prevenção ao Câncer Infanto-Juvenil”, a ser celebrado, anualmente, em 15 de fevereiro. Na referida data, o Poder Executivo poderá buscar a colaboração de entidades que tenham por objetivo lutar pelo direito à vida dos nascituros em quaisquer circunstâncias.

O projeto, que tem parecer favorável da Comissão de Justiça, foi defendido pelo autor, que ressaltou que a proposta foi sugerida por um grupo de rotarianos que desenvolvem trabalho voluntário de conscientização sobre o câncer infanto-juvenil. “ A intenção é que haja uma data específica, dentro do calendário municipal, de levantamento e de reflexão sobre o câncer infanto-juvenil e as ações que podem ser desenvolvidas, como política pública, no sentido de prevenção”, ressaltou. Outros parlamentares também se manifestaram, incluindo a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) que cobrou mais pediatras na rede para auxiliar o diagnóstico precoce. De acordo com o líder, o Executivo está contratando pediatras de forma emergencial para atender nas unidades de saúde.

Na justificativa do projeto de lei, João Donizeti conta que a data foi criada em 2012 pela Childhood Cancer International (CCI) – entidade que se ocupa internacionalmente do câncer infantil, com sede em Amsterdã, na Holanda, e presente em cerca de 90 países – com o objetivo conscientizar as pessoas sobre a necessidade de expressar apoio às crianças e adolescentes com câncer, bem como aos sobreviventes e suas famílias. De acordo com a entidade, estima-se que, a cada ano, mais de 400 mil crianças e adolescentes com menos de 20 anos sejam diagnosticados com câncer.

João Donizeti observa que, de acordo com estimativas das entidades especializadas no assunto, a cada três minutos uma criança morre de câncer e aproximadamente oito em cada dez crianças com câncer vivem em países de renda baixa e média, onde a taxa de sobrevivência é de quase 20%. “Em face desses dados, a Organização Mundial da Saúde (OMS) objetiva fazer com que esse tipo de câncer seja uma prioridade nacional e global”, afirma o vereador.

O vereador acrescenta, na justificativa do projeto, que os tipos mais comuns de câncer infantil são leucemias (câncer dos tecidos produtores de sangue), linfomas (câncer do sistema linfático) e tumores cerebrais. Por outro lado, enquanto muitos cânceres adultos têm sido associados a questões ambientais, ocupacionais ou de estilo de vida, como dieta, álcool e tabagismo, as causas da maioria dos cânceres infantis ainda são desconhecidas.

Valorização das vacinas – Também em primeira discussão e de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei nº 303/2022, que institui no calendário oficial do Município de Sorocaba o “Dia pela Valorização da Prática da Vacinação”, a ser celebrado, anualmente, em 17 de outubro. Para a consecução dos objetivos da referida data, caso o projeto seja aprovado, o Poder Executivo poderá buscar a colaboração de entidades que tenham por objetivo lutar pelo direito à vida dos nascituros em quaisquer circunstâncias.

O autor explicou que, assim como o anterior, o projeto é um pedido do do Rotary Club e de outros setores da sociedade, para “chamar a atenção de todos sobre a importância da vacinação”, além de combater as notícias falsas. O parlamentar também frisou que o Brasil tem deixado de cumprir as metas de vacinação desde 2015, sendo que a cobertura média de vacinação no país caiu 97% para 75% desde então. Outros parlamentares também se manifestaram sobre o projeto, que tem parecer favorável da Comissão de Justiça, incluindo o presidente da Comissão de Saúde, Fábio Simoa (Republicanos), que reforçou que “informação salva vidas, principalmente, no caso da vacinação”.

Na justificativa do projeto de lei, João Donizeti afirma que, com a pandemia de Covid-19, a importância da vacinação se tomou mais evidente no Brasil e no mundo. Enfatizando que a imunização é uma das principais formas de prevenção de doenças, desde que as vacinas foram descobertas há mais de 200 anos, o vereador cita os casos de erradicação da varíola e da poliomielite (paralisia infantil) como provas de eficácia das vacinas.

Por outro lado, o vereador observa que a rede pública de saúde disponibiliza em todo o país 19 vacinas para combater cerca de 20 doenças, em diversas faixas etárias, além de outras 10 vacinas exclusivas para grupos em condições clínicas especiais, como os portadores de HIV. A despeito disso, alerta João Donizeti, reportagens da imprensa mostram que pais estão deixando de vacinar seus filhos e a cobertura vacinal vem caindo, razão pela qual propõe a instituição da data de valorização da vacinação.