De autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), a Resolução nº 529 foi publicada no Jornal do Município e beneficia pessoas com autismo
Fica estabelecido que a Câmara Municipal de Sorocaba deverá disponibilizar fone antirruído para utilização durante suas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e audiências públicas realizadas em suas dependências. É o que estabelece a Resolução nº 529, de 31 de agosto de 2023, de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), publicada no Jornal do Município.
O fone antirruído será disponibilizado aos vereadores, servidores e demais participantes das mencionadas sessões e audiências que manifestarem a necessidade de utilização devido a sensibilidade auditiva, de acordo com laudo médico ou autodeclaração do interessado. Os fones antirruído serão disponibilizados em local de fácil acesso e higienizados regularmente, visando garantir a saúde e segurança dos usuários.
Na justificativa da resolução, João Donizeti cita as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como exemplo de frequentadores das sessões e audiências da Câmara que poderão ser beneficiados com os referidos fones antirruído, uma vez que apresentam sensibilidade auditiva, o que as torna mais suscetíveis a desconfortos e irritações causados por ruídos e sons intensos.
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